Selo SIF: entenda qual sua importância e saiba como obtê-lo
Você já ouviu falar do selo SIF? Sabe do que ele trata e qual sua importância?
O Selo de Inspeção Federal (SIF) nada mais é do que o selo de inspeção de alimentos de origem animal, que, como o nome sugere, diz respeito ao cumprimento de normas que são essenciais para a qualidade desse tipo de produto.
Neste post, você vai entender melhor por que é importante obter esse selo se você trabalha com alimentos de origem animal e, ainda, o que fazer para cumprir essa tarefa.
Qual a função dos selos de inspeção?
Como sabemos, em todas as áreas da indústria, é preciso ter muita rigidez durante a realização de processos para que estes ocorram de forma correta e sem prejuízos.
Na indústria alimentícia, essa responsabilidade é ainda maior, pois estamos falando de alimentos que vão para as casas dos consumidores. Se não forem muito bem inspecionados e não passarem pelos devidos cuidados, podem prejudicar a saúde dessas pessoas.
Com o objetivo de garantir a segurança e a procedência dos produtos de origem animal, sejam comestíveis ou não, o governo confere aos produtores que atendem os critérios exigidos pela legislação os selos de homologação de qualidade.
Esses selos são o SIM (Selo de Inspeção Municipal), o SIE (Selo de Inspeção Estadual) e o SIF (Selo de Inspeção Federal).
Esses selos conferem ao empresário, em cada instância, a autorização para comercializar seus produtos. A concessão de cada um deles está vinculada ao respectivo órgão do Poder Executivo.
Ou seja, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural, as Secretarias Estaduais de Agricultura ou, no caso do selo SIF, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa).
O selo SIF apresenta uma particularidade em relação a esses três tipos de selo.
Ele também é exigido para as atividades de importação e exportação. Ou seja, tem caráter obrigatório para produtos de origem animal que são comercializados com outros países.
Importância do selo SIF
Os selos de inspeção são responsáveis por garantir o padrão do produto que será consumido.
Todos os produtos de origem animal percorrem um longo caminho até chegar ao consumidor. Os selos exigem uma série de medidas que, juntas, asseguram a qualidade desses produtos.
Com esse método, é possível eliminar os tão temidos riscos de contaminação e, consequentemente, doenças e infecções para quem os consumir.
Conquistando o selo, o empresário estará se responsabilizando por cumprir e manter as exigências, que são importantes para a indústria, pois ele promove:
Padronização
Para que os produtos continuem a receber o selo de inspeção, as empresas devem sempre manter rigorosos padrões de qualidade.
Estes padrões são determinados pelo governo com base em pesquisas e diretrizes de saúde que são atualizadas constantemente por questões de prevenção a novos vírus e bactérias.
Dessa maneira, ao comprar um produto com o selo SIF, você garante a aquisição de um produto com padrão constante, que não vai oscilar bruscamente entre um lote e outro.
Manutenção da qualidade
Como vimos, o selo SIF garante uma padronização de toda a produção, o que faz com que a qualidade se mantenha sem despencar e criar problemas.
Além disso, como os padrões necessários para concessão do selo SIF são determinados e monitorados pelo próprio governo, isso significa que, ao optar por consumir produtos com esse selo, o público estará dando preferência a algo com qualidade mais elevada.
Segurança alimentar
A padronização e a manutenção da qualidade visam garantir a segurança alimentar, em outras palavras, evitar a contaminação e proliferação de vírus e bactérias que podem causar inúmeras doenças para os seres humanos.
Com isso, reduz o risco de algumas das doenças cuja transmissão se dá por meio de alimentos de origem animal e que são, inclusive, fatais.
Ao obter o selo SIF, o produtor não apenas ganha o direito de comercializar o produto em todo o território nacional, como também demonstra para o mercado que se preocupa com a saúde de seu consumidor e se esforça o quanto for necessário para manter a produção em rigorosos padrões federais.
Como obter o selo SIF?
Antes de receber o carimbo do selo SIF, o produto em questão passa por diversas etapas de fiscalização e inspeção, cujas ações são orientadas e coordenadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa).
Com o objetivo de garantir produtos com as certificações sanitária e tecnológica necessárias para o consumidor brasileiro e respeitando as legislações nacionais e internacionais vigentes, o sistema do selo SIF recebe diversas informações sobre a produção.
Essas informações compreendem variadas questões, como abate, produção, comercialização, recepção de matéria-prima, rótulos analisados, certificados e guias de trânsito.
O pedido de obtenção do selo SIF deve ser feito diretamente ao Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento.
É necessário primeiramente a elaboração de um projeto de construção e instalação do estabelecimento.
Esse projeto é essencial para constituir um processo para aprovação prévia. Para isso, devem ser consideradas as normativas específicas, observando-se aspectos sanitários e tecnológicos necessários, de acordo com o que está especificado no site do órgão.
Nesse site, o empreendedor também poderá encontrar orientações sobre quais documentos são necessários para compor esse projeto e o que é e para que serve cada um deles.
Após atender às exigências requeridas para o espaço físico em que a indústria vai funcionar, basta solicitar um Laudo Técnico Sanitário do Estabelecimento, que também vai compor os documentos necessários do projeto.
O projeto deverá ser encaminhado ao(à) diretor(a) do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), localizado em Brasília.
Após esse processo, é só aguardar a aprovação para iniciar seus trabalhos.
No site, você ainda poderá encontrar mais detalhes sobre todas as exigências requeridas a cada tipo de produção, assim como quais produtores podem ou não receber o selo.
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