Alimentos Júnior Consultoria

Como os Métodos de Conservação podem influenciar na vida de prateleira da geleia

Os métodos de conservação são de extrema importância para a determinação da vida útil de geleias e outros produtos alimentícios. A vida útil refere-se ao período de tempo em que o alimento pode ser mantido sob condições adequadas de armazenamento e permanecer seguro para o consumo. 

Para uma maior conservação das geleias, nem sempre a única opção é o uso de aditivos, sendo possível a aplicação de vários métodos de conservação que prolongarão a vida útil da geleia. Exemplos desses métodos incluem, além do uso de aditivos, a refrigeração, a pasteurização e o uso de embalagem a vácuo.

Leia também: Como a determinação da vida de prateleira pode ajudar a reduzir perdas e aumentar a eficiência?

Refrigeração: nesse método, a geleia é armazenada em baixas temperaturas, retardando o crescimento de microrganismos e a degradação enzimática. 

Pasteurização: é um processo no qual o produto é aquecido a temperaturas mais baixas para eliminar os microrganismos indesejados. Ao pasteurizar a geleia, as bactérias são eliminadas. 

Aditivos: o uso de conservantes químicos pode inibir o crescimento microbiano e prolongar a vida útil da geleia. 

Embalagem a vácuo: o uso de embalagem a vácuo para armazenar a geleia reduz a exposição ao oxigênio, o que é um fator que pode acelerar a degradação dos alimentos. 

Cada produto possui suas próprias particularidades, e a aplicação desses métodos pode variar de acordo com a formulação da geleia. Além disso, a vida útil das geleias depende de outros fatores, como a qualidade dos ingredientes, o processamento adequado e as boas práticas de fabricação durante o processo produtivo do produto.

Leia também: Como aumentar o prazo de validade dos alimentos sem adicionar conservantes?

Por: Vanessa Nunes

Revisado por: Jordany Reis e Débora Maia

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Fonte:

FREITAS, Ana Costa; FIGUEIREDO, Paulo. Conservação de Alimentos. [S. l.]: Lisboa, 2000.

VIDAL, Ana Maria. CONSERVAÇÃO E DETERIORAÇÃO DOS ALIMENTOS. [S. l.]: FZEA/USP, 2020.

ANTIGO, Jessica Loraine Duenha. Métodos de Conservação de Alimentos. [S. l.]: UNICESUMAR.

Porquê implementar técnicas de análise sensorial descritiva na sua empresa?

Para iniciar, pode estar se perguntando: “Qual a diferença dessa análise em relação ao método tradicional que visa verificar a opinião do consumidor sobre o meu produto?” A Análise Sensorial Descritiva visa treinar pessoas para se tornarem avaliadores capacitados, utilizando métodos tradicionais como Perfil de Sabor, Análise Descritiva e Qualitativa, com o objetivo de melhorar a capacidade sensorial dos participantes, selecionando-os para se tornarem profissionais capazes de distinguir sabores, odores e gostos, mesmo que muito sutis, além de identificar e descrever características específicas de um produto.

Leia também sobre: Análise sensorial, o que é e por que fazer.

Não é qualquer pessoa que consegue passar pelo processo de se tornar um avaliador treinado, pois nem todas têm a sensibilidade necessária para perceber as características dos alimentos e diferenciá-las. Portanto, é sempre importante realizar uma pré-seleção de candidatos antes de iniciar o treinamento e acompanhar a evolução dos participantes ao longo do processo.

Mas, afinal, qual a vantagem de aplicar este método na minha empresa? A vantagem fundamental seria ter funcionários treinados que conheçam as características do seu produto. Assim, eles podem, por exemplo, analisar diferentes lotes de um mesmo produto e compará-los em relação às diferenças entre eles, identificando qual se destaca e por quê, qual característica se destacou mais e o que pode ter faltado. Além disso, também é possível comparar um produto com outro e descrever as características de cada um, entendendo seus diferenciais e identificando o que pode fazer com que um seja considerado melhor que o outro. Isso proporciona percepções sobre possíveis melhorias na formulação do produto.

Leia também sobre: Formulação de produtos.

De maneira geral, este método pode ser utilizado como uma ferramenta estratégica para o controle de qualidade e para o setor de Pesquisa e Desenvolvimento. Ele permite que a empresa obtenha um maior conhecimento sobre seu produto, o que leva a um nível de maturidade mais elevado. Interessado em começar a aplicar este método em sua empresa ou obter mais informações a respeito? Entre em contato conosco!

Por: Débora Maia.

Revisado por: Renan Dias e Maria Júlia Barbosa.

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Fonte:

·         MINIM. V. P. R.; SILVA. R. C. S. N.Análise Sensorial Descritiva. Editora UFV, v.1, p.13-280, 2016

 

EMPRESA JÚNIOR x Empresa sÊnior: entenda a diferença

Já ouviu falar sobre empresários juniores? E uma empresa sênior, você sabe o que é? Quais são as diferenças entre elas? Existe uma melhor que a outra? Vamos analisar as principais características de cada uma dela:

Na empresa sênior, todos os trabalhadores são formados e tem no mínimo 10 anos de experiência no mercado; ou seja, já tem total autonomia para trabalhar em cargos de liderança e para atuar em tomadas de decisão.

Leia também sobre O que faz um engenheiro de alimentos e qual a sua importância

Já nas empresas juniores, quem atuam são alunos de graduação, estudantes das universidades e/ou faculdades; são pessoas que ainda estão desenvolvendo o seu conhecimento do mercado e iniciando sua carreira, portanto contam com a orientação e supervisão de outros profissionais (como os próprios professores).

Mas também existe um “meio-termo”, o nível pleno: são aqueles profissionais que já iniciaram sua carreira profissional, mas ainda não tem a experiência de um empresário sênior; essas pessoas já têm certo nível de experiência, mas ainda não apresentam tanta autonomia para atuar em processos de tomadas de decisão.

Leia também sobre Engenharia de Alimentos: por que ela é importante no ramo alimentício?

Não existe um nível melhor ou pior que o outro, todos têm as suas vantagens: apesar de uma empresa sênior ser composta por profissionais que já atuam no mercado, as empresas juniores contam com orientações destes profissionais, além de preparar os alunos para o futuro; também, por serem voluntários, ou seja, sem fins lucrativos, acabam atendendo melhor os pequenos empreendedores, que ainda precisam alavancar os seus negócios. Além disso, os empresários juniores seguem o MEJ (Movimento Empresa Júnior), que engloba todas as empresas juniores do Brasil e os une pela mesma missão, de tornar o Brasil um país mais empreendedor; atualmente existem mais de mil empresas juniores no Brasil, que juntas faturaram mais de 70 milhões de reais em 2021.

Leia também sobre Problemas na Indústria de Alimentos: como evitá-los com a ajuda da Alimentos Júnior Consultoria.

Por: Elisa Rossi.

Revisado por: Maria Júlia Barbosa e Renan Dias.

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Fontes:

https://drive.google.com/file/d/18icPtjhayi5qF4TJTCLwOcQYfrrmCDSc/view

https://brasiljunior.org.br/

https://www.gupy.io/blog/junior-pleno-senior

https://www.catho.com.br/carreira-sucesso/junior-pleno-senior/

https://www.jreng.net/post/2016/10/29/diferen%C3%A7as-entre-uma-empresa-j%C3%BAnior-e-uma-empresa-s%C3%AAnior

Problemas na Indústria de Alimentos: Como Evitá-los com a Ajuda da Alimentos Júnior Consultoria?

Nos últimos dias, nos deparamos com diversas notícias sobre irregularidades na produção de alimentos de grandes empresas, como a Fugini. Além de trazer grandes prejuízos financeiros com multas podendo ser milionárias, é algo que afeta de forma negativa a visibilidade da marca. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização e fabricação de diversos produtos da marca Fugini devido a falhas graves relacionadas à segurança da matéria-prima, controle de pragas, higiene, entre outros. Porém, não podemos olhar para esse caso como um fato isolado, visto que essas questões são de extrema importância e muito recorrentes desde os pequenos produtores de alimentos até os líderes de mercado.

Quando a fiscalização encontra esse tipo de irregularidade, é importante que, além de suspender a produção de novos lotes, recolha-se os anteriores para que não haja problemas futuros com a saúde do consumidor, o que é conhecido como recall. Isso visa garantir a segurança alimentar dos consumidores até que uma nova fiscalização seja feita e se encontre em regularidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, na seção I, artigo 10º, dita-se que “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.” E com isso, quando identificados os problemas, deve-se notificar as autoridades e os consumidores.

Mas afinal, como podemos evitar isso com a Alimentos Júnior Consultoria? Para evitar esse tipo de problema com a sua empresa durante a fiscalização da Anvisa da sua cidade, é necessário que haja um Manual de Boas Práticas de Fabricação e que ele esteja sendo aplicado dentro do estabelecimento por todos os colaboradores e manipuladores de matéria-prima, insumo e produto finalizado. Veja mais em  “O que é um Manual de Boas Práticas de Fabricação?” 

O Manual de Boas Práticas de Fabricação é um documento que descreve os procedimentos e diretrizes para garantir a segurança alimentar no processo de produção de alimentos e que deve ser apresentado à fiscalização quando solicitado, além de ser aplicado na produção. Nele, encontramos as condições higiênico-sanitárias da instalação, dos manipuladores, dos equipamentos, utensílios, controle de pragas e também a melhor gestão dos resíduos gerados. Com os cuidados descritos, podemos garantir um alimento de qualidade, com melhor tempo de vida de prateleira, mais seguro para o consumidor e torna o estabelecimento apto para produção frente à fiscalização da Anvisa, que o coloca como obrigatório para todo estabelecimento alimentício. Veja mais em “O que é o Manual de Boas Práticas de Fabricação e qual a importância para a indústria de alimentos”

Aqui na Alimentos Júnior Consultoria, prestamos esse serviço com excelência há quase 30 anos, onde pudemos ajudar diversas empresas do setor a fabricar alimentos seguros, de forma correta, evitando grandes multas pelo órgão fiscalizador, menores reclamações de clientes, prevenindo o recall e, além de tudo, garantindo tanto a satisfação do cliente quanto a credibilidade marca consumida.

Por: Carolina Rodrigues.

Revisado por: Maria Júlia Barbosa, Renan Dias.

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Referências

https://seudireito.proteste.org.br/recall-codigo-de-defesa-do-consumidor/

https://g1.globo.com/saude/noticia/2023/03/29/anvisa-suspende-fabricacao-comercializacao-e-uso-de-alimentos-da-marca-fugini.ghtml

https://foodsafetybrazil.org/recall-de-alimentos-onde-buscar-informacao/#:~:text=O%20recall%20de%20alimentos%20%C3%A9,lojas%20e%20cozinhas%20dos%20consumidores.

Como a determinação da vida de prateleira pode ajudar a reduzir perdas e aumentar a eficiência?

Quando falamos sobre a produção de alimentos, a garantia de qualidade e segurança do produto final é essencial. Porém, muitas empresas ainda enfrentam desafios na hora de determinar a vida útil de seus produtos e acabam tendo prejuízos financeiros. Aqui, vamos te explicar como a determinação de vida de prateleira pode ajudar as empresas a enfrentar esses problemas.

Antes de entender como a vida de prateleira pode te ajudar, é necessário entender o que isso significa. Esse processo consiste em avaliar a durabilidade de um produto e determinar por quanto tempo ele pode ser armazenado sem perder suas características.

Leia mais sobre: Como manter seus produtos por mais tempo nas prateleiras?

Para que as perdas na produção sejam reduzidas, pode-se determinar a vida de prateleira de um determinado produto e a partir disso é possível avaliar por quanto tempo ele pode ser armazenado sem que perca suas características necessárias, evitando assim que a empresa produza uma gama de lotes que poderiam ser descartados antes de serem vendidos.

A determinação de vida de prateleira pode aumentar a eficiência de produção ao avaliar como o produto se comporta ao longo do tempo, assim, é possível identificar pontos de melhoria na formulação e nos processos de produção como por exemplo, identificando se há a necessidade de atualização ou implementação do manual de boas práticas de fabricação. Assim, se aumenta a eficiência e reduz os custos de produção.

Leia mais sobre: O que é o Manual de Boas Práticas de Fabricação.

Além de todos os benefícios citados acima, o serviço pode trazer também a garantia de segurança do produto, evitar o re-processo dentro da cadeia de produção, multas e aumentar a confiança dos consumidores na empresa.

A Alimentos Júnior Consultoria traz em seu catálogo a Determinação de Vida de Prateleira, ficou interessado? Entre em contato conosco!

Saiba mais sobre o nosso serviço de Determinação de Vida de Prateleira.

Por: Juliana Castro.

Revisado por: Maria Júlia Barbosa e Renan Dias.

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Fontes:

·         Determinação de Vida de Prateleira.

Qual arroz é ideal para o consumo: integral ou branco?

Sabemos que o arroz é um dos cereais mais queridos pela população mundial. Acredita-se que sua origem seja asiática e que ele vem sendo cultivado há mais de 5.000 anos. Com a crescente procura das pessoas por uma vida mais saudável e por alimentos mais nutritivos, o questionamento sobre qual arroz é ideal para o consumo – integral ou branco – tem sido recorrente.

Leia também sobre: Qualidade de alimentos minimamente processados.

Para compreender a diferença entre esses dois tipos de arroz, é preciso analisar a estrutura geral desse cereal. Normalmente, o arroz que consumimos é do gênero Oryza, da espécie sativa, e apresenta as estruturas destacadas a seguir:

– Casca: a casca é a parte mais externa do grão e tem a função de protegê-lo contra insetos, microrganismos, umidade e gases. Ela é formada pela fusão de duas folhas modificadas, pálea e lema.

– Cariopse: é a parte comestível do grão e pode apresentar diferentes formatos. É constituída por 3 partes: pericarpo, gérmen e endosperma.

– Pericarpo: fina camada fibrosa, contendo alguns minerais.

– Gérmen: parte estrutural de maior valor nutricional, rica em lipídeos, proteínas, minerais e vitaminas do complexo B.

– Endosperma: o endosperma possui duas camadas, uma chamada de camada de aleurona (rica em minerais, proteínas e algumas vitaminas) e a outra de endosperma amiláceo (rico em amido e proteínas).

Tendo essas estruturas em mente, podemos compreender a diferença entre os dois tipos de arroz: o arroz branco, também conhecido como polido, passa por um processo chamado refinamento, no qual a casca, o pericarpo, o gérmen e a camada de aleurona são removidos, restando apenas o endosperma amiláceo, o que faz com que ele perca boa parte de suas vitaminas e seus minerais, restando apenas o amido. Já o arroz integral passa somente pelo processo de descascamento, ou seja, somente a casca do arroz é removida, deixando-o mais nutritivo em relação ao arroz branco.

Leia também: Você realmente sabe a diferença entre os produtos light, diet e zero?

Por fim, podemos concluir que, embora o arroz polido seja mais claro, macio e agradável, é recomendado dar preferência ao consumo do arroz integral, pois este contém maior teor de fibras, proteínas, minerais e vitaminas, sendo mais atrativo nutricionalmente.

Leia também sobre: Enriquecimento de alimentos com nutrientes.

Por: Maria Julia Rodrigues.

Revisado por: Maria Júlia Barbosa e Renan Dias.

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Fontes:

·         História do arroz e sua origem.

O que é o Manual de Boas Práticas de Fabricação e qual a importância para a indústria de alimentos?

Boas Práticas de Fabricação (BPF) são essenciais na indústria de alimentos para garantir que os produtos sejam produzidos e manuseados em condições sanitárias adequadas, além de estarem de acordo com as normas e regulamentações governamentais. Ter um manual de BPF bem elaborado é fundamental para manter a qualidade e segurança alimentar, e ainda pode trazer inúmeros benefícios para a empresa, como a redução de custos, melhoria na eficiência dos processos e aumento da satisfação do cliente.

Leia mais sobre: A importância de obter um manual de boas práticas de fabricação.

Um manual de BPF completo deve conter informações detalhadas sobre as práticas e procedimentos adotados na produção dos alimentos, desde a limpeza e higienização do ambiente até a embalagem e armazenamento do produto final. O manual também deve incluir instruções para a equipe em relação à manipulação de alimentos, como o uso de equipamentos de proteção individual, a higiene pessoal, o controle de temperatura e o descarte adequado de resíduos.

Além disso, é importante ressaltar que a falta de um manual de BPF pode trazer consequências graves para a empresa, como a contaminação dos alimentos, que pode causar doenças nos consumidores e até mesmo levar a processos judiciais. A perda de reputação da marca também é uma consequência que pode afetar o desempenho da empresa no mercado, levando à perda de clientes e redução das vendas.

Leia mais sobre Contaminação cruzada: você sabe o que é este perigo tão comum quando se trata de alimentos?

Para evitar essas consequências negativas, a implementação de um manual de BPF é essencial. Ele deve ser seguido rigorosamente pelos funcionários e sempre atualizado de acordo com as novas normas e regulamentações governamentais. A contratação de uma empresa especializada para a elaboração e implementação do manual de BPF é altamente recomendada, uma vez que ela possui a expertise necessária para garantir que todas as práticas e procedimentos estejam de acordo com as normas e regulamentações vigentes.

Em resumo, ter um manual de BPF é fundamental para garantir a qualidade e segurança alimentar na indústria de alimentos. Além de prevenir a contaminação dos alimentos e garantir a conformidade com as normas e regulamentações governamentais, o manual também pode trazer benefícios como a redução de custos, melhoria na eficiência dos processos e aumento da satisfação do cliente. Portanto, é essencial que as empresas invistam na elaboração e implementação de um manual de BPF adequado e atualizado.

Leia mais sobre: Segurança alimentar x segurança dos alimentos: qual a diferença?

Por: Paulo Roberto.

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Fontes:         

 

·         Programa de boas práticas de fabricação (BPF).

Benefícios Funcionais do Cacau

O cacau (Theobroma cacao) é um fruto originalmente da América do Sul e da América Central que foi disseminado por todo o mundo. A popularidade do fruto é dada não só pelas suas propriedades funcionais, mas também pelo seu sabor e, principalmente, por ser a matéria prima principal do famoso doce de chocolate.

Esse fruto tem um longo histórico de utilização como alimento e como medicamento, sendo que os europeus, no século XVI, utilizavam o cacau e o chocolate (líquido) como veículos de medicamentos. Esse aspecto medicinal do cacau é explicado por sua composição rica em antioxidantes, sendo a epicatequina o componente ativo responsável pelos seus efeitos benéficos à saúde. 

Leia mais sobre: A Reinvenção dos Alimentos Funcionais.

Estudos revelam que o consumo do cacau possui atividade cardioprotetora, devido a sua capacidade de diminuir a tendência de agregação das plaquetas e, portanto, a formação de coágulos. Apresentam também atividade anti-inflamatória, estudos in vitro realizados com flavonóis e procianidinas do cacau demonstraram que tais compostos oferecem proteção cardiovascular por causa da capacidade de modularem moléculas envolvidas em processos inflamatórios. 

O principal uso do cacau é para a produção do chocolate e, nesse processo, os antioxidantes são drasticamente reduzidos durante a fermentação das sementes, portanto, o tipo de chocolate com efeitos positivos na saúde são os que apresentam um percentual de cacau mais elevado, se o consumo for de chocolate branco ou ao leite não será possível a ingestão de uma quantidade significativa de fitoquímicos para obter os efeitos desejados. 

Entretanto, faz-se necessário a realização de estudos para determinar a quantidade diária mínima de ingestão para obter os benefícios e a quantidade máxima para não causar danos à saúde do consumidor. 

Leia mais sobre alimentos anti-inflamatórios: você sabe quais são e o que eles fazem para sua saúde?

 

Por: Jordany Reis. 

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Fontes: 

·         Polifenóis em cacau e derivados: teores, fatores de variação e efeitos na saúde. 

·         CACAU: como esse alimento funcional auxilia na saúde.

Intolerância à lactose

Você já sentiu algum desconforto após consumir qualquer tipo de produto lácteo? Se sua resposta foi sim, saiba que, de acordo com o Instituto Datafolha, cerca de 53 milhões de brasileiros relataram sentir o mesmo desconforto. Entre outras possíveis causas, podemos citar a intolerância à lactose. 

A intolerância à lactose refere-se à incapacidade do corpo humano de digerir o açúcar do leite, também conhecido como lactose. Isso ocorre, pois o corpo não produz ou produz em pouca quantidade, uma enzima presente no intestino chamada, lactase. Essa enzima é responsável por digerir a lactose do leite e, quando não ocorre essa digestão, pode desencadear vários sintomas, como: desconforto abdominal, inchaço, diarreia e náuseas. Essa é uma condição muito comum entre a população adulta.

Leia mais sobre: Restrições Alimentares e a Indústria de Alimentos.

Diante do aumento do número de pessoas intolerantes à lactose, a indústria de alimentos vem desenvolvendo uma série de produtos voltados para esse público, como: biomassa de banana, queijos veganos, iogurte zero lactose, leites vegetais, leite condensado zero lactose, etc.

Para a produção de produtos zero lactose, a indústria realiza a chamada hidrólise enzimática utilizando a enzima lactase. Essa hidrólise, reação química onde ocorre a quebra de uma molécula grande em moléculas menores, irá diminuir a porcentagem de lactose presente no leite, chegando a um valor próximo a zero.

Essas moléculas menores são de fácil digestão, assim, esses produtos podem ser consumidos por intolerantes à lactose e aqueles que sentem algum desconforto ao ingerir lácteos. As pessoas que não apresentam intolerância à lactose não precisam utilizar alimentos sem lactose, entretanto podem fazer se desejarem, já que não existem contra indicação do seu consumo.

Leia mais sobre: Leite Condensado e Mistura Láctea, Qual Usar?

Por: Dandara Boaventura.

Revisado por: Maria Júlia Barbosa e Renan Dias.

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Fontes:

·         Intolerantes à Lactose no Brasil: dados recentes.

·         Alimentos para quem tem intolerância à lactose: quais são?

·         Intolerância à lactose.

·         Tecnologias para produção de leite e derivados sem lactose.

Principais legislações de alimentos e onde encontra-las

Nos últimos anos, o Brasil tem feito manchetes por sua economia em expansão e crescente mercado consumidor. No entanto, muitas pessoas desconhecem a legislação brasileira de alimentos que impacta tanto os consumidores quanto os produtores. Este blog tem como objetivo fornecer uma visão geral da legislação brasileira de alimentos para ajudá-lo a entender como ela funciona e por que ela é importante para você como consumidor ou produtor.

Tipos de Legislação Alimentar no Brasil

A legislação alimentar brasileira é um sistema complexo, com uma variedade de leis que cobrem todos os aspectos da indústria de alimentos. A tabela a seguir descreve alguns dos principais tipos de legislação e suas funções:

  • Lei de segurança alimentar: cobre tudo, desde os requisitos de rotulagem até os padrões de higiene para restaurantes e outros estabelecimentos comerciais. Também inclui regulamentos sobre como os produtos alimentícios podem ser anunciados ou promovidos por fabricantes ou varejistas.
  • Lei da qualidade dos alimentos: Regula quais ingredientes são permitidos em cada tipo de produto (por exemplo, bebidas alcoólicas), bem como como esses ingredientes devem ser produzidos e embalados antes de serem vendidos no mercado

Normas de Segurança Alimentar

Os padrões de segurança alimentar são os requisitos mínimos que as empresas de alimentos devem atender para garantir que os produtos sejam seguros para consumo. Esses incluem:

  • A prevenção da contaminação de matérias-primas e ingredientes
  • O controle de perigos microbiológicos (bactérias, vírus) durante o processamento, armazenamento e distribuição
  • O controle de perigos químicos (por exemplo, pesticidas e micotoxinas) por meio de Boas Práticas de Fabricação (BPF’s).

A consulta das legislações que dispõe sobre os padrões de segurança alimentar podem ser encontrados facilmente na Biblioteca de temas de Alimentos (www.gov.br), onde estão reunidas todas as normas vigentes do macro tema de Alimentos, divididos por temas. O tema em questão está descrito no item 3 do documento, denominado de “Regularização de serviços e estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária e Boas Práticas”

Saiba mais sobre as Boas Práticas de Fabricação em: A importância de obter um Manual de Boas Práticas de Fabricação – Alimentos Júnior Consultoria (alimentosjunior.com.br)

Requisitos de Rotulagem de Alimentos

A Lei de Alimentos Brasileira exige que todos os produtos alimentícios embalados sejam rotulados com algumas informações como:

  • Denominação de venda do produto 
  • Peso ou volume líquido, em gramas ou mililitros
  • Lista de ingredientes em ordem decrescente de peso ou volume 

As normas de rotulagem de alimentos embalados foram atualizadas recentemente e agora conta com a melhora da técnica legislativa e a revogação de normas anteriores. Esses tópicos podem ser consultados no item 2.1. da Biblioteca de temas de Alimentos (www.gov.br), denominado “Rotulagem de alimentos”.

Para saber o que mudou na atualização, acesse: Nova rotulagem nutricional: O que muda a partir de outubro? – Alimentos Júnior Consultoria (alimentosjunior.com.br)

Regulamentos de Embalagens de Alimentos

É importante entender também os regulamentos de embalagens de alimentos porque eles podem ajudá-lo a evitar multas e outras penalidades.
Aqui estão alguns exemplos de leis de embalagem de alimentos:

  • Lei 12.849/2013 – Obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex natural gravarem em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância. 
  • RDC Nº 20, de 26 de março de 2008 – Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre embalagens de polietilenotereftalato (PET) pós-consumo reciclado grau alimentício (PET-PCR grau alimentício) destinados a entrar em contato com alimentos.
  • RDC Nº 91, de 11 de maio de 2001 – Critérios gerais e classificação de materiais para embalagens em contato com alimentos.

Regulamentos de Importação e Exportação

Os regulamentos de importação e exportação são uma parte importante do regime de segurança alimentar de qualquer país. Essas leis controlam a movimentação de produtos alimentícios dentro e fora do país, garantindo que eles atendam a certos padrões antes de serem vendidos ou consumidos.
               

Os regulamentos de importação se aplicam a produtos de origem estrangeira que entram no Brasil para venda, enquanto os regulamentos de exportação se aplicam a produtos de fabricação brasileira enviados para o exterior. Ambos os tipos de legislação são projetados para proteger os consumidores de alimentos inseguros, mas existem algumas diferenças entre eles: os regulamentos de importação tendem a se concentrar na segurança do produto (como requisitos de rotulagem), enquanto as regras de exportação tendem a se concentrar em questões de garantia de qualidade, como o uso de pesticidas ou padrões de bem-estar animal em fazendas onde os animais são criados para exportação de carne.

Regulamentos de publicidade de alimentos

Os regulamentos de publicidade de alimentos são leis que regem a maneira como os produtos alimentícios podem ser anunciados. Essas leis são elaboradas para proteger os consumidores de práticas de marketing enganosas e garantir que eles tenham acesso a informações precisas sobre os alimentos que compram.

Os anunciantes de alimentos devem cumprir vários conjuntos diferentes de regulamentos:

  • Regulamentos de rotulagem de alimentos estabelecem quais informações devem aparecer nos rótulos, quanta energia ou gordura ele contém, se inclui alérgenos e assim por diante. Caso seja feita uma alegação sobre um alimento ou seus ingredientes, isso também deve ser incluído no rótulo para que seja verdadeiro. Além disso, a nova regra de rotulagem estabelece que embalagens devem conter um símbolo informativo na área frontal indicando ao consumidor o alto conteúdo de nutrientes que podem fazer mal para a saúde se ingeridos em grande quantidade. Ao lado do desenho de uma lupa virá o aviso se o produto tem grande concentração de açúcares adicionados, gorduras saturadas e/ou sódio.

 

Aplicação da Legislação Alimentar


A aplicação da legislação alimentar é de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais. O Governo Federal tem autoridade sobre fronteiras nacionais, comércio interestadual e atividades de importação/exportação. Os governos estaduais têm autoridade sobre o comércio intra-estadual e questões locais que afetam a saúde ou a segurança pública. Os governos municipais têm autoridade sobre assuntos dentro de seus limites, como leis de zoneamento que podem afetar as instalações de produção de alimentos ou restaurantes localizados dentro de seus limites.

As principais medidas de fiscalização utilizadas pelos órgãos governamentais são:

  • Inspeção – Trata-se de examinar as instalações onde os alimentos são produzidos ou manipulados; verificação de registros; entrevistar funcionários; amostragem de produtos para qualidade microbiológica (por exemplo, presença de patógenos); coleta de amostras para análise química (por exemplo, resíduos de pesticidas); monitoramento das condições sanitárias etc.;
  • Cartas de Advertência – São emitidas quando ocorrem infrações menores que não representam uma ameaça imediata à saúde pública, mas devem ser corrigidas imediatamente; * Multas Administrativas – Essas penalidades podem ser impostas pelos tribunais se o processo judicial contra os infratores falhar porque eles não podem ser localizados após repetidas tentativas de contatá-los sem sucesso.

Leia mais sobre Tudo o que você precisa saber sobre o registro de estabelecimentos e produtos – Alimentos Júnior Consultoria (alimentosjunior.com.br)

Portanto, a legislação alimentar brasileira é um sistema complexo e se você planeja iniciar ou administrar um negócio no Brasil, conhecer os fundamentos da legislação e contar com consultores especializados na área o ajudará a começar com o pé direito. Entre em contato conosco! Estamos disponíveis para auxiliar no que for possível. Envie sua dúvida juntamente com seus dados para contato. Responderemos o mais rápido possível!

Por: Anna Luiza Pierre.

Revisado por: Maria Júlia Barbosa e Renan Dias.

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Fontes:

·         10 Legislações Do Setor De Alimentos Que Todo Gestor Deve Saber.

·         Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas: O que são?