Enriquecimento de Alimentos com Nutrientes – O que é, e o que a legislação diz sobre?

Atualmente, é possível encontrarmos no
comércio a venda de diversos produtos alimentícios que levam em sua composição
a adição de elementos, como vitaminas e minerais. Esses alimentos são ditos
como enriquecidos ou fortificados.

De acordo com a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
(Anvisa), um alimento fortalecido ou fortificado é
todo aquele a qual for adicionado um determinado nutriente com a finalidade de
reforçar seu valor nutricional. Tal finalidade pode ter dois principais
objetivos: seja repor quantitativamente os nutrientes que foram destruídos
durante o processamento do alimento, ou seja suplementando o alimento com
níveis superiores de determinado nutriente.

Vale também ressaltar neste tópico, a
diferença entre a adição de aditivos alimentares e o enriquecimento com
nutrientes em formulações. A Anvisa chama de aditivos alimentares
qualquer substância que não tem valor nutricional, mas pode alterar as
características físicas, nutricionais, sensoriais, químicas e biológicas do
produto. Já o enriquecimento com nutrientes tem como objetivo aumentar o nível
nutricional de determinado alimento, podendo também alterar as características
citadas anteriormente.

Leia também sobre O que são aditivos alimentares e para
que são utilizados?

A fortificação de alimentos é
uma estratégia apoiada e orientada pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) e regulamentada pela Anvisa, entretanto, tal método deve ser
aplicado de acordo com algumas normas. A Codex Alimentarius da FAO (Organização
das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) estabelece 10 dessas normas
básicas:

1. Os nutrientes essenciais devem
estar presente em um nível que não resulte em um consumo excessivo do
nutriente adicionado;

2. A adição de um nutriente adicional
não deve resultar em um efeito adverso sobre o metabolismo de qualquer outro
nutriente;

3. Os nutrientes essenciais devem ser estáveis
no alimento, considerando a embalagem, armazenamento, distribuição e
utilização;

4. Os nutrientes essenciais devem ser biologicamente
disponíveis
no alimento;

5. O nutriente essencial não deve
afetar negativamente no alimento e nem na vida de prateleira.

6. Deve-se utilizar recursos
tecnológicos e instalações de processamento para permitir a adição de nutrientes
de forma satisfatória;

7. A adição de nutrientes essenciais não
deve ser utilizada para enganar
os consumidores sobre os níveis nutritivos
de um alimento;

8. O custo adicional deve ser razoável
para o consumidor;

9. Deve-se utilizar métodos de medição
e quantificação de alguns dos nutrientes essenciais;

10. Quando está prevista na
legislação, as disposições específicas devem ser incluídas, identificando os
nutrientes essenciais a serem considerados e os seus níveis em que devem estar
presentes nos alimentos para alcançar tal finalidade.

Leia também sobre a Segurança Alimentar.

Hoje, obrigatoriamente os alimentos
fortificados no Brasil são o sal com iodo (introduzido no país em 1953) e as farinhas
de trigo e milho com ferro e ácido fólico. A Anvisa também fortalece a
importância de conter informações sobre o enriquecimento de determinado
alimento em sua embalagem.

Por: Vinicius
Damiani.

Revisado por: Daniele
Silva e Renan Dias.

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Fontes:

·
O que são
alimentos enriquecidos ou fortificados?

·
Enriquecimento
de alimentos com nutrientes.

·
Fortificação
de alimentos: uma alternativa para suprir as necessidades de micronutrientes no
mundo contemporâneo.

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